FILOSOFIA:
RESUMO 01: Introdução Básica:
- É uma matéria propedêutica do direito.
- É o fundamento/ base.
- O objeto do Direito é emprestado por outras ciências, tais como, politica, psicologia, etc. O direito pretende ser uma ciência, e Hans Kelsen tratou o direito como ciência, numa concepção cientifica, estabelecendo critérios formais positivos, identificando o que é o sujeito/objeto/problema/método e verdade.
Direito é dividido:
a)Pelos fundamentos teóricos do Direito: preocupação com conceitos. Ex: liberdade, justiça.
b)Parte Cientifica: que busca identificar o que é o sujeito, objeto, problema, método, sempre em busca da verdade.
c)Operacional/Funcional: é o rito processual
Hans Kelsen criou o Direito Positivo, um direito sem subjetividade, direito posto. Ex: a família é uma visão biológica positiva: HOMEM + MULHER = estrutura da natureza.
A filosofia busca condições para responder: Do que se fundamenta a verdade jurídica, ou seja, que garantia temos o que se diz no direito é verdadeiro?
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